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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:20
Abono de férias: direito do empregado ou faculdade do empregador?
Nas relações de emprego, talvez um dos momentos mais aguardados pela classe trabalhadora é o das férias. Depois de meses de trabalho árduo, encontram alento nos 30 (trinta) dias que podem usufruir para descanso, sem prejuízo de sua remuneração e com, pelo menos, 1/3 a mais que o salário normal
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:44
MEC reconhece ilegalmente faculdade de Direito em SP
É vergonhosa a atitude do Ministério que, por certo, determinará a imediata suspensão do reconhecimento desse curso, sustentou Roberto Busato.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:45
Justiça barra faculdade ilegal no Pará
Suspensão das atividades irregulares do Ietep, de Paragominas, aumenta para doze o número de empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:30
Faculdade impedida de cobrar por diploma.
O juiz de direito Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, confirmou
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:19
Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros
Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:45
Faculdade deve cancelar matrícula de matérias desnecessárias
Não é legítimo o indeferimento, sem motivo justificado, de pedido formulado por aluno antes do início das aulas para que seja cancelada matrícula em quantidade superior à necessária
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 11:08
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2023 - 16:59
As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores
Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:02
MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo
O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa para quem não tiver retirado o diploma até a decisão judicial definitiva.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:40
Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista
, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:12
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:15
Erro no sistema não pode impedir matrícula na faculdade
Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:33
Faculdade não pode impedir aluno de fazer prova por inadimplência
A instituição de ensino superior não pode se utilizar de meio coercitivo para cobrar mensalidade atrasada, como o impedimento de aluno inadimplente em realizar provas.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito
Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio